POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

INFORMAÇÃO SOBRE DADOS PESSOAIS

O Gabinete Rosa Barreto – Contabilidade e Gestão Lda., doravante designado de GRB, no âmbito sua atividade comercial, poderá necessitar de recolher alguns dados pessoais dos utilizadores, no entanto, respeita o direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sem o prévio consentimento ou conhecimento da pessoa.

Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados recolhidos através do website www.rosabarreto.pt e regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores.

No entanto, não controlamos todos os riscos relacionados com a utilização da Internet alertando desde já para a existência de riscos associados ao seu uso e funcionamento, e consequentemente à partilha de dados pessoais por essa via.

RESPONSÁVEL PELA RECOLHA E TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

O Gabinete Rosa Barreto – Contabilidade e Gestão Lda, na aceção do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (de ora em diante RGPD), é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais do utilizador através do website www.rosabarreto.pt, para as finalidades referidas na presente política de privacidade.

Gabinete Rosa Barreto – Contabilidade e Gestão Lda, pessoa coletiva número 503 365 238:

  • Endereço Postal | Rua São João de Deus, 1 – Bloco B, Loja 2, Quinta da Oliveira, 2500-885 Caldas da Rainha, Portugal.

  • Endereço de correio eletrónico | apoio@rosabarreto.pt

  • Contacto telefónico | +351 262 830 280, disponível nos dias úteis, com horário de atendimento de Segunda a Sexta-Feira entre as 09h00 e as 12h30 e entre as 14h00 e as 17h30.

Se pretender exercer algum dos seus direitos enquanto titular poderá contatar o GRB através do endereço eletrónico supra mencionado. Analisaremos a sua questão e iremos responder no prazo máximo de 30 dias, conforme o legalmente exigido.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS
Entende-se toda e qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular, direta ou indiretamente, identificada ou identificável (titular dos dados).

DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS E FINALIDADES DO TRATAMENTO
Os dados recolhidos pelo GRB através do seu website poderão ser: o nome, endereço eletrónico, contacto telefónico do utilizador e qualquer outro dado que o utilizador julgue pertinente e necessário facultar através do formulário de contacto disponível. Também são utilizados cookies quando navega no nosso site, ver informação sobre cookies.
O GRB efetua o tratamento dos seus dados pessoais, apenas para dar resposta à sua solicitação, seja ela um pedido de contacto enviado através do formulário ou através do endereço eletrónico disponibilizado no nosso website, seja o envio de Curriculum Vitae a ser considerado em processo de recrutamento.

 

PROCESSAMENTO E ALTERAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Ao disponibilizar os seus dados pessoais ao GRB, o utilizador reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com a presente Política de Privacidade e com as regras e princípios constantes dos respetivos termos e condições dos serviços utilizados. Nesta medida e no que se refere ao processamento dos dados pessoais, o utilizador deve ler a presente Política de Privacidade.

Informamos que, sempre que se manifeste como necessário, alteraremos a presente Política de Privacidade sem necessidade de qualquer autorização prévia.

COM QUEM PARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais recolhidos neste website não são partilhados com terceiros.

 

DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
Direito de acesso    

O titular tem o direito de obter por parte do responsável pelo tratamento a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento, bem como aceder aos seus dados pessoais que o GRB possuir.
Direito de retificação    

O titular tem direito de obter, sem demora injustificada, do GRB a retificação dos dados inexatos que lhe digam respeito.
Direito ao apagamento – “direito de ser esquecido”    

O titular dos dados tem direito de obter do GRB o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora injustificada, quando entre outros motivos, os dados deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento.
Direito à limitação do tratamento    

O titular dos dados tem o direito de obter do GRB a limitação do tratamento.
Direito de portabilidade dos dados    

O titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a um responsável pelo tratamento e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento, quando o tratamento se basear no consentimento dado ou num contrato e se o tratamento for realizado por meios automatizados.
Direito de oposição    

O titular tem direito de se opor ao tratamento de dados quando, tendo em conta a sua situação particular ou quando os dados forem tratados para efeitos de comercialização direta, ou quando os dados forem utilizados para fins de investigação histórica ou científica ou para fins estatísticos ou quando o tratamento incluir definição de perfis de forma automática.
Decisões individuais automatizadas, incluindo definição de perfis    

O titular dos dados tem o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, exceto, se a decisão for necessária para a celebração ou a execução de um contrato entre o titular dos dados e um responsável de tratamento, ou autorizada pelo direito a que o responsável pelo tratamento estiver sujeito e for baseada no consentimento explícito do titular dos dados.
Direito de apresentar reclamação    

Informamos que o titular tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo nacional, sobre a forma como são recolhidos e tratados os dados pessoais:
•    Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Rua de São Bento 148, 1200-031 Lisboa, Portugal.

 

EXERCÍCIO DE DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

O exercício de qualquer um dos direitos legalmente conferidos, pelo respetivo titular, deve ser feito por meio de carta (ou mensagem de correio eletrónico para apoio@rosabarreto.pt) assinados pelo próprio. Para esse efeito deverá usar como base de texto o Documento I em anexo.

O titular dos dados pessoais, deve ter presente que, em certos casos (como por exemplo, por imperativos legais) o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.

O titular dos dados pessoais deve considerar que o GRB poderá fazer o tratamento dos seus dados por conta do responsável pelo tratamento, assumindo assim uma posição de subcontratante, nestes casos, o titular de dados pessoais será informado de que o pedido de exercício dos seus direitos deverá ser feito junto desse mesmo responsável pelo tratamento.

O titular dos dados pessoais pode, ainda, retirar a qualquer momento o seu consentimento. No entanto, a retirada de consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal.

PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Trataremos os seus dados durante o tempo que for necessário para atender a sua solicitação ou pedido. De facto, o prazo de conservação poderá variar de acordo com a finalidade para a qual a informação foi recolhida e o objeto do tratamento, findo o qual os dados serão eliminados.
No caso dos dados recolhidos na sequência do processo de recrutamento (curriculum vitae) são conservados durante 5 anos, conforme estabelece o artigo 32º do código de trabalho. Para currículos recebidos fora de processos de recrutamento que não autorizem a conservação/arquivo dos mesmos serão conservados apenas durante 6 meses e nos casos em que autorizem a conservação/arquivo dos mesmos serão conservados durante 12 meses.

 

SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS PESSOAIS

De facto, o GRB está empenhado na implementação de todas as precauções necessárias para preservar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais recolhidos e tratados, impedindo que estes sejam distorcidos, danificados, destruídos, ou que terceiros não autorizados tenham acesso aos mesmos.

Foram desenvolvidas e implementadas medidas de segurança técnicas e organizacionais, especialmente no que diz respeito a sistemas de informação, através dos seguintes actos:
 - Anonimização de pastas e dossiers, ou qualquer outro ficheiro;
- Criação de ficheiros próprios para preencher caso nos queira enviar determinada informação, de forma a restringir ao máximo a mesma e para que efetivamente seja enviado apenas o estritamente necessário;
- Limpeza e destruição de dados e arquivos cujo prazo legal de conservação já foi ultrapassado e/ou cuja informação não necessitamos ou que se encontra desatualizada;
- Formação adequada aos colaboradores destinada à aplicação das boas práticas da proteção de dados; 
- Utilização de níveis de permissão de acessos para categorizar utilizadores;
 - Limitação de acesso a arquivos e dados físicos e digitais;
- Aplicação da política e princípio “clean desk”, ou seja, não deixar documentos em cima da secretária;
- Encriptação de documentos e pastas em formato digital;
- Utilização de programa/software próprio para o efeito e encriptado para o arquivo de senhas/passwords e com acesso limitado a determinados utilizadores com delimitação de funcionalidades;
- Envio de impressões para a impressora são imediatamente recolhidos ou, caso não seja possível a sua recolha imediata, as impressões são enviadas com password e a sua impressão acompanhada pelo utilizador;
- Equipamentos de trabalho, como computadores e dispositivos móveis, são apenas acedidos por um só utilizador através da utilização de password segura;
- Bloqueio das portas USB dos computadores, não permitindo descarregar dados;
- Bloqueio da sessão dos computadores sempre que o utilizador se ausentar do seu posto de trabalho;
- Armazenamento de dados apenas é permitido nas pastas da rede no servidor, não em pastas locais no computador;
- Reforço da proteção do servidor tanto em termos de hardware como de software;
- Cópia de segurança dos dados feita para dispositivo externo e cloud situados em Portugal Continental;
- Contratação de parceiros/fornecedores que cumprem as normas do RGPD.

COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS NÃO SOLICITADAS PARA FINS DE MARKETING DIRETO

Os dados de contacto do utilizador, na forma de Cliente, quer seja pessoa singular ou colectiva, poderão ser utilizados pelo GRB, caso este o autorize expressamente, em ações de marketing.

O utilizador, na forma de Cliente, terá o direito de se opor expressamente, via correio electrónico, ao envio de comunicações electrónicas para fins de marketing, podendo fazê-lo enviando comunicação escrita para o contacto de e-mail indicado, dirigida ao responsável pelo tratamento de Dados Pessoais.

INFORMAÇÃO SOBRE LINKS
No website poderá encontrar links de acesso a outros websites, disponibilizados apenas por uma questão de comodidade para os utilizadores, mas o GRB não assume qualquer responsabilidade relativamente aos mesmos, não lhes sendo aplicável a presente Política de Privacidade. Assim, aconselhamos a leitura das Políticas de Privacidades dos websites que visitar.

 

INFORMAÇÃO SOBRE COOKIES
Utilizamos cookies no nosso website para facilitar a sua navegação através do mesmo.


O que é um cookie?
Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que um website envia para o navegador no seu dispositivo, contendo informação relativa à sua navegação nesse mesmo website. Os cookies são necessários para facilitar a navegação e torná-la mais amiga do utilizador, eliminando assim a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. 


Tipos de cookies
Cookies de sessão (transitórios)

Estes cookies são apagados quando fecha o navegador e não recolhem informações do seu computador. Normalmente armazenam informações na forma de uma identificação de sessão que não identifica pessoalmente o utilizador.

Cookies persistentes (permanentes ou armazenados)

Estes cookies são armazenados no computador do utilizador até que expirem, ou até que os exclua. São usados para recolher informações de identificação sobre o utilizador, como comportamento de navegação na web ou preferências do utilizador para um site específico.

Os utilizadores têm a possibilidade de configurar o seu navegador (browser) para serem avisados sobre a receção de cookies e podem também aceitar, recusar ou apagar cookies. Para obter mais informações consulte a ajuda no seu navegador (browser).
O utilizador, ao eliminar os cookies do GRB ou ao desativá-los, sujeita-se a não poder aceder a determinadas funcionalidades do website.

 

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES

Informamos que, sempre que se manifeste necessário, alteraremos a presente Política de Privacidade sem necessidade de qualquer autorização prévia. Nesse caso receberá uma notificação no nosso website.

Maio 2018

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